ATUALIZAÇÃO TUSS – SETEMBRO/2024
Publicado pela ANS a TUSS (Teminologia Unificada em Saúde Suplementar) versão setembro/2024, veja o que teve de alteração para implantação.
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 604, DE 06 DE MAIO DE 2024
Publicada pela ANS a Resolução Normativa n° 604. Veja o que teve de incorporação de cobertura do ROL,
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 603, DE 01 DE ABRIL DE 2024
Confira o que foi incorporado ao ROL ANS em maio de 2025.
PLANILHA DE CORRELAÇÃO TUSS X ROL – VERSÃO 04/2024
📢 A ANS publicou a tabela de correlação TUSS x ROL, versão ABRIL/2024 e dessa vez o impacto foi maior para os planos odontológicos. ⬇️ Link para download: https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/atualizacao-do-rol-de-procedimentos-1/CorrelaoTUSS.2021Rol.2021_RN599_RN603_TUSS.2024.04.xlsx ✅ ️ Procedimentos que NÃO eram correlacionados ao ROL ANS, mas agora foram enquadrados como correlação SIM.📌 82001448 – Sedação consciente com óxido nitroso e oxigênio em odontologia📌 82001456 – Sedação medicamentosa ambulatorial em odontologia📌 87000164 – Sedação consciente com óxido nitroso e oxigênio em pacientes com necessidades especiais em odontologia📌 87000180 – Sedação medicamentosa ambulatorial em pacientes com necessidades especiais em odontologia. ✅️ Código incluído:📌 20104588 – Terapia para Doença de Fabry Clássica (em substituição ao 20104561 – Terapia com Alfagalsidase para Doença de Fabry Clássica) ⬇️ Também temos essa planilha e muitas outras na página de materiais da nossa plataforma Magister: https://magister.cursosconexao.com.br/material_de_apoio 🔗 Gostou? Compartilhe!
ATUALIZAÇÃO TUSS – MARÇO/2024
Tabela TUSS versão março/2024 já disponível para download no portal da ANS: BAIXAR TABELA COMPLETA Resumo das atualizações:Tabela 18 – Diárias, taxas e gasoterapia – Sem alterações.Tabela 19 – Materiais – Itens inseridos: 9.127 (códigos em anexo).Tabela 20 – Medicamentos – Itens inseridos: 603 (códigos em anexo).Tabela 22 – Procedimentos– Itens inseridos: 120104588 – Terapia para Doença de Fabry Clássica (substitui o 20104561 – Terapia com Alfagalsidase para Doença de Fabry Clássica). – Itens excluídos: 1 20104561 – Terapia com Alfagalsidase para Doença de Fabry Clássica Fonte: ANS
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 596, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 596, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 VIGÊNCIA: 22/01/2024 Link: https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDQ3OA== ALTERAÇÃO DE DUT: 60. PET-CT ONCOLÓGICO Inclusão do item 10: Cobertura obrigatória de PET-CT Oncológico para pacientes portadores de câncer pulmonar de células pequenas (CPCP), comprovado por biópsia, no estadiamento do câncer. Essa incorporação foi proveniente das novas regras de atualização do ROL ANS, com base na Lei 14.307/2022: “As tecnologias avaliadas e recomendadas positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), instituída pela Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, cuja decisão de incorporação ao SUS já tenha sido publicada, serão incluídas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar no prazo de até 60 (sessenta) dias”. Fonte: ANS
ALTERAÇÃO DE ICMS PARA MEDICAMENTOS EM ALGUNS ESTADOS
ALTERAÇÃO DE ICMS PARA MEDICAMENTOS EM ALGUNS ESTADOS Data da Publicação: 17/01/2024 Dependendo do tipo de atendimento, uma fatura hospitalar pode ter mais 50% do seu valor representado por medicamentos, é importante atentar-se ao valor correto para evitar as inconsistências nas cobranças e pagamentos. Um dos fatores que podem gerar erros na hora de calcular é a alíquota de ICMS, que está relacionada ao estado, por tratar-se de um imposto estadual, cada unidade federativa determina o percentual a ser incorporado aos produtos. Dessa forma, quando vamos identificar um valor para cobrança ou pagamento devemos nos basear na alíquota relacionada à UF onde o atendimento foi realizado. Exemplo, para um atendimento no Distrito Federal a alíquota é 17%, essa deverá ser a referência na hora de selecionar o valor a ser cobrado/pago. Para dificultar ainda mais os processos e aumentar os riscos de inconsistências, esses percentuais não são estáticos, por determinação de decretos estaduais sofrem alterações no decorrer do ano. Como pode ser observado na imagem abaixo, janeiro de 2024 foi um desses meses com diversas mudanças, confira: Com isso, para que não haja erros no valor identificado para cobrança e pagamento, é necessário atentar-se nos cálculos manuais e nas parametrizações sistêmicas. Neste Exemplo acima, temos um medicamento Rocefin 1G sendo faturado para o estado de Pernambuco, veja a diferença: UF: PERNAMBUCO Dezembro/2023 (ICMS 18%)PF: R$80,66PMC: R$ 111,54 Janeiro/2024 (ICMS 20,5%)PF: R$ 83,22PMC: R$ 115,05 Avaliando individualmente a diferença pode ser de poucos centavos, mas quando elevamos para larga escala, representa muitas cifras na faturas, principalmente se considerarmos internações de longa permanência ou tratamentos oncológicos. No caso de um estudo de reajuste ou projeção para inferência de custos assistenciais futuros, além de considerar o aumento regular dos valores dos medicamentos autorizado anualmente pela CMED, também é necessário considerar essas alterações de alíquota de ICMS, pois impactam diretamente nos valores. Portanto, para garantir mais fluidez nos processos de cobrança/pagamento e evitar desperdícios financeiros e operacionais, atente-se às atualizações e valide sua ferramenta atual de cálculo. Conheça nossa plataforma Magister, lá disponibilizamos mensalmente diversas informações relevantes como valor PF e PMC dos medicamentos já considerando a alíquota da UF informada, código tuss, fabricante, classificação, bula, registro anvisa, dentre outras. Além de várias outras funcionalidades. Estamos à disposição para dúvidas e esclarecimentos. Equipe Conexão Consultoria e Treinamentos. Whatsapp: (11) 98974-4376 [email protected] https://cursosconexaoead.com.br Magister: https://magister.cursosconexao.com.br/planos Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 591, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 591, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 – VIGÊNCIA: 02/01/2024 (A data original desta publicação é de 17 de Novembro de 2023) Link: https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDQ2NA== INCLUSÃO 1: MEDICAMENTO TERAPIA ANTINEOPLÁSICA ORAL PARA TRATAMENTO DO CÂNCER SUBSTÂNCIA: Pomalidomida LOCALIZAÇÃO: Mieloma Múltiplo INDICAÇÃO: Em combinação com bortezomibe e dexametasona, para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado refratário, após pelo menos uma terapia anterior, incluindo lenalidomida. INCLUSÃO 2: MEDICAMENTO TERAPIA IMUNOBIOLÓGICA ENDOVENOSA, INTRAMUSCULAR OU SUBCUTÂNEA 65.7 COLITE/RETOCOLITE ULCERATIVA SUBSTÂNCIA: Ustequinumabe INDICAÇÃO: Cobertura obrigatória do medicamento ustequinumabe para o tratamento da Colite/Retocolite Ulcerativa Moderada a Grave (escore completo de Mayo = 6 ou escore endoscópico de Mayo = 2) como terapia de indução e manutenção, após falha, refratariedade, recidiva ou intolerância à terapia com anti-TNFs. RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 592, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 VIGÊNCIA: 18/12/2023 Link: https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDQ2NQ== INCLUSÃO 1: MEDICAMENTO TERAPIA IMUNOBIOLÓGICA ENDOVENOSA, INTRAMUSCULAR OU SUBCUTÂNEA 65.18. HEMOFILIA A SUBSTÂNCIA: Emicizumabe INDICAÇÃO: 1. Cobertura obrigatória do medicamento Emicizumabe, para o tratamento profilático de pacientes com hemofilia A, moderada ou grave, e anticorpos inibidores do Fator VIII, sem restrição de faixa etária. ALTERAÇÃO DE TERMO: DE: TERAPIA INTRAVENOSA COM ÁCIDO ZOLEDRÔNICO PARA DOENÇA DE PAGET PARA: TERAPIA INTRAVENOSA COM ÁCIDO ZOLEDRÔNICO (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) INCLUSÃO DE DUT: 163. TERAPIA INTRAVENOSA COM ÁCIDO ZOLEDRÔNICO (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) Tratamento da doença de Paget. Tratamento de pacientes com osteoporose que apresentam intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais, decorrentes de anormalidades do esôfago que retardam o esvaziamento esofágico, tais como estenose ou acalasia, quando preenchido pelo menos um dos seguintes critérios: a) fraturas maiores (i.e., fêmur proximal, rádio distal, úmero proximal ou coluna vertebral) por baixo impacto (decorrentes de queda da própria altura ou menos) comprovadas radiologicamente, sem necessidade de densitometria. b) fraturas de quadril por baixo impacto (decorrentes de queda da própria altura ou menos) comprovadas radiologicamente, sem necessidade de densitometria. c) exame densitométrico com T-escore menor ou igual a -2,5 no fêmur proximal (colo ou fêmur total) ou coluna lombar. d) baixa massa óssea (T-escore menor ou igual a -1,0 e maior ou igual a -2,49) em pacientes frágeis com risco de queda aumentada, independentemente da idade. e) baixa massa óssea (T-escore menor ou igual a -1,0 e maior ou igual a -2,49) em pacientes com probabilidade de fratura pelo FRAX® (Fracture Risk Assessment Tool) acima do limiar de intervenção. f) indivíduos adultos com plano de início e manutenção de tratamento com glicocorticoides em dose diária superior a 5 mg de prednisona ou equivalente por período igual ou superior a 3 meses na presença de pelo menos um dos seguintes critérios: fratura osteoporótica prévia; T-escore menor ou igual a -2,0 na coluna ou quadril; iii. probabilidade de fratura pelo FRAX® acima do limiar de intervenção. g) homens com história de carcinoma de próstata e plano de início e manutenção de terapia de privação androgênica com agonistas ou antagonistas de GnRH ou com terapia antiandrogênica na presença de pelo menos um dos seguintes critérios: fratura osteoporótica prévia; T-escore menor ou igual a −2,0 na coluna ou quadril; iii. probabilidade de fratura pelo FRAX® acima do limiar de intervenção. h) indivíduos com história de carcinoma de mama com plano de início e manutenção de tratamento com inibidores de aromatase na presença de pelo menos um dos seguintes critérios: T-escore menor ou igual a −2,0 na coluna ou quadril; redução anual da densidade mineral óssea em 5% a 10% após início da terapia. i) indivíduos com história de carcinoma de mama com plano de início e manutenção de tratamento com inibidores de aromatase, que tenham T-escore maior que -2,0 na coluna ou quadril, na presença de 2 ou mais dos seguintes fatores de risco: T-escore menor que -1,5; idade maior que 65 anos; iii. IMC menor que 20 kg/m²; história familiar de fratura de quadril; história pessoal de fratura por fragilidade; tabagismo; vii. uso de glicocorticoides por período maior que 6 meses. OBS. 1: O limiar de intervenção é calculado pela ferramenta FRAX® (Fracture Risk Assessment Tool/Ferramenta de Avaliação de Risco de Fratura) disponível em <<https://abrasso.org.br/calculadora/calculadora/>>. OBS. 2: Cobertura assistencial definida nos termos da Lei nº 9.656/1998, art. 10 §10 e da RN nº 465/2021, art. 24 Fonte: https://www.gov.br/ans https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/ Fonte: ANS INSTAGRAM: 📢Mais uma atualização de ROL – ANS. Publicação das RN’s 591 e 592, confira mais detalhes: ✅RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 591, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 02/01/2024. ALTERAÇÃO 1: INCLUSÃO DE MEDICAMENTO ▶️DUT 64. TERAPIA ANTINEOPLÁSICA ORAL PARA TRATAMENTO DO CÂNCER. 📌SUBSTÂNCIA: Pomalidomida 📌LOCALIZAÇÃO: Mieloma Múltiplo 📌INDICAÇÃO: Em combinação com bortezomibe e dexametasona, para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado refratário, após pelo menos uma terapia anterior, incluindo lenalidomida. ALTERAÇÃO 2: INCLUSÃO MEDICAMENTO ▶️DUT 65. TERAPIA IMUNOBIOLÓGICA ENDOVENOSA, INTRAMUSCULAR OU SUBCUTÂNEA. 65.7 COLITE/RETOCOLITE ULCERATIVA 📌SUBSTÂNCIA: Ustequinumabe 📌INDICAÇÃO: Cobertura obrigatória do medicamento ustequinumabe para o tratamento da Colite/Retocolite Ulcerativa Moderada a Grave (escore completo de Mayo = 6 ou escore endoscópico de Mayo = 2) como terapia de indução e manutenção, após falha, refratariedade, recidiva ou intolerância à terapia com anti-TNFs. ✅RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 592, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 18/12/2023. ALTERAÇÃO 1: INCLUSÃO MEDICAMENTO ▶️DUT 65. TERAPIA IMUNOBIOLÓGICA ENDOVENOSA, INTRAMUSCULAR OU SUBCUTÂNEA. 65.18. HEMOFILIA A 📌SUBSTÂNCIA: Emicizumabe 📌INDICAÇÃO: 1. Cobertura obrigatória do medicamento Emicizumabe, para o tratamento profilático de pacientes com hemofilia A, moderada ou grave, e anticorpos inibidores do Fator VIII, sem restrição de faixa etária ALTERAÇÃO 2: ▶️READEQUAÇÃO DO TERMO E INCLUSÃO DE DUT 📌DE: TERAPIA INTRAVENOSA COM ÁCIDO ZOLEDRÔNICO PARA DOENÇA DE PAGET 📌PARA: TERAPIA INTRAVENOSA COM ÁCIDO ZOLEDRÔNICO (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) 📌INCLUSÃO DE DUT: 163. TERAPIA INTRAVENOSA COM ÁCIDO ZOLEDRÔNICO (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO). Tratamento da doença de Paget. Tratamento de pacientes com osteoporose que apresentam intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais, decorrentes de anormalidades do esôfago que retardam o esvaziamento esofágico, tais como estenose ou acalasia, quando preenchido pelo menos um dos seguintes critérios: a)
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 584, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 584, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 – VIGÊNCIA: 01/09/2023 (A data original desta publicação é de 17 de Novembro de 2023) Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar. LINK: https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDQxNg== INCLUSÃO 1: RADIOTERAPIA COM MODULAÇÃO DA INTENSIDADE DO FEIXE (IMRT) PARA TUMORES DE PULMÃO, MEDIASTINO E ESÔFAGO SEGMENTAÇÕES: AMB, HCO, HSO e REF PAC: SIM DUT: NÃO TUSS: 41203054 – Radioterapia com Modulação da Intensidade do Feixe (IMRT) – por tratamento. PARÂMETROS CBHPM: Porte 14C – UCO: 1.476,210 OBSERVAÇÕES CBHPM Código 4.12.03.05-4: Procedimentos Secundários: Simulação intermediária ou complexa. Anestesia. Os demais procedimentos secundários (Planejamento computadorizado ou comp. tridimensional, Imobilizadores (da área a ser tratada), Filmes de Verificação, Colimação Individual) estão incluídos no valor do procedimento principal. ALTERAÇÃO 2: INCLUSÃO MEDICAMENTO DUT 65. TERAPIA IMUNOBIOLÓGICA ENDOVENOSA, INTRAMUSCULAR OU SUBCUTÂNEA 65.13. ESCLEROSE MÚLTIPLA MEDICAMENTO 1: OFATUMUMABE INDICAÇÃO: ESCLEROSE MÚLTIPLA. DETALHES DO MEDICAMENTO TUSS: 90518349 PRODUTO: KESIMPTA FABRICANTE: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A RESTRITO HOSPITALAR: NÃO VALOR PF (18%): R$11.641,88 VALOR PMC (18%): R$15.510,57 Fonte: https://www.gov.br/ans https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/ Fonte: ANS
Tabela TUSS versão julho já disponível para download no portal da ANS
Tabela TUSS versão julho já disponível para download no portal da ANS (A data original desta publicação é de 01 de Agosto de 2023) https://www.ans.gov.br/arquivos/assuntos/prestadores/padrao-para-troca-de-informacao-de-saude-suplementar-tiss/padrao-tiss/Padrao_TISS_Representacao_de_Conceitos_em_Saude_202307.zip Segue algumas alterações na versão de JUL/2023: Inclusões – No Componente de Representação de Conceitos em Saúde foram incluídos 12.924 termos na terminologia de Materiais e OPME (tabela 19); – No Componente de Representação de Conceitos em Saúde foram incluídos 358 termos na terminologia de Medicamentos (tabela 20); – No Componente de Representação de Conceitos em Saúde foi incluído 1 termo na terminologia de mensagens (glosas, negativas e outras) (tabela 38); – No Componente de Representação de Conceitos em Saúde foram incluídos 2 termos na Terminologia de Procedimentos e Eventos em Saúde (tabela 22); Código do Termo 20104561 – Terapia com Alfagalsidase para Doença de Fabry Clássica. 40901858 – US – Pesquisa de endometriose. Alterações – No Componente de Representação de Conceitos em Saúde foi alterado 1 termo na Terminologia de Procedimentos e Eventos em Saúde (tabela 22): DE: 31201016 – Ablação prostática a laser. PARA: 31201016 – Ablação prostática a laser por via endoscópica. Fonte: ANS INSTAGRAM: 📢ANS publica mais uma atualização da TUSS, versão JULHO/2023, já disponível para download (link na bio). ✅️Tabela 18 – Diárias e Taxas: Sem alterações. ✅️Tabela 19 – Materiais e OPME: 12.924 ITENS INCLUÍDOS. ✅️Tabela 20 – Medicamentos: 358 ITENS INCLUÍDOS. ✅️Tabela 22 – Procedimentos: INCLUSÕES: 20104561 – Terapia com Alfagalsidase para Doença de Fabry Clássica 40901858 – US – Pesquisa de endometriose ALTERAÇÃO: DE: 31201016 – Ablação prostática a laser PARA: 31201016 – Ablação prostática a laser por via endoscópica
