ALTERAÇÃO DE ICMS PARA MEDICAMENTOS EM ALGUNS ESTADOS

Publicado em 17/01/2024

ALTERAÇÃO DE ICMS PARA MEDICAMENTOS EM ALGUNS ESTADOS

Data da Publicação: 17/01/2024

Dependendo do tipo de atendimento, uma fatura hospitalar pode ter mais 50% do seu valor representado por medicamentos, é importante atentar-se ao valor correto para evitar as inconsistências nas cobranças e pagamentos.

Um dos fatores que podem gerar erros na hora de calcular é a alíquota de ICMS, que está relacionada ao estado, por tratar-se de um imposto estadual, cada unidade federativa determina o percentual a ser incorporado aos produtos.

Dessa forma, quando vamos identificar um valor para cobrança ou pagamento devemos nos basear na alíquota relacionada à UF onde o atendimento foi realizado. Exemplo, para um atendimento no Distrito Federal a alíquota é 17%, essa deverá ser a referência na hora de selecionar o valor a ser cobrado/pago.

Para dificultar ainda mais os processos e aumentar os riscos de inconsistências, esses percentuais não são estáticos, por determinação de decretos estaduais sofrem alterações no decorrer do ano. Como pode ser observado na imagem abaixo, janeiro de 2024 foi um desses meses com diversas mudanças, confira:

Com isso, para que não haja erros no valor identificado para cobrança e pagamento, é necessário atentar-se nos cálculos manuais e nas parametrizações sistêmicas.

Neste Exemplo acima, temos um medicamento Rocefin 1G sendo faturado para o estado de Pernambuco, veja a diferença:

UF: PERNAMBUCO
Dezembro/2023 (ICMS 18%)
PF: R$80,66
PMC: R$ 111,54

Janeiro/2024 (ICMS 20,5%)
PF: R$ 83,22
PMC: R$ 115,05

Avaliando individualmente a diferença pode ser de poucos centavos, mas quando elevamos para larga escala, representa muitas cifras na faturas, principalmente se considerarmos internações de longa permanência ou tratamentos oncológicos.

No caso de um estudo de reajuste ou projeção para inferência de custos assistenciais futuros, além de considerar o aumento regular dos valores dos medicamentos autorizado anualmente pela CMED, também é necessário considerar essas alterações de alíquota de ICMS, pois impactam diretamente nos valores.

Portanto, para garantir mais fluidez nos processos de cobrança/pagamento e evitar desperdícios financeiros e operacionais, atente-se às atualizações e valide sua ferramenta atual de cálculo.

Conheça nossa plataforma Magister, lá disponibilizamos mensalmente diversas informações relevantes como valor PF e PMC dos medicamentos já considerando a alíquota da UF informada, código tuss, fabricante, classificação, bula, registro anvisa, dentre outras. Além de várias outras funcionalidades.

Estamos à disposição para dúvidas e esclarecimentos.

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