ATUALIZAÇÃO TUSS – NOVEMBRO/2024
Publicado pela ANS a TUSS versão novembro/2024, tabelas completas disponíveis para download através dos links abaixo: Site ANS: https://www.ans.gov.br/arquivos/extras/tiss/Padrao_TISS_Representacao_de_Conceitos_em_Saude_202411.zip Plataforma Magister: https://magister.cursosconexao.com.br/painel_cliente?page=material_de_apoio Resumo das atualizações: ✅️ Tabela 18 – Diárias, taxas e gasoterapia – Sem alterações. ✅️ Tabela 19 – Materiais – Itens inseridos: 13.227. ✅️ Tabela 20 – Medicamentos – Itens inseridos: 427. ✅️ Tabela 22 – Procedimentos – Itens com alteração de descritivo: 4 ALTERAÇÃO DO DESCRITIVO: Fonte: ANSAcesse nossa plataforma MAGISTER e consulte códigos TUSS e diversos outros dados e informações da Saúde Suplementar: https://magister.cursosconexao.com.br/painel_cliente
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 618, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Link RN 618: https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDU3NA== VIGÊNCIA: 02/12/2024 ALTERAÇÃO DE DUT (DIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO) Já havia diversas medicações para tratamento de LMC (Leucemia Mielocítica Crônica) com cobertura no Rol ANS, nesta Resolução Normativa foi incorporado o ASCIMINIBE. DETALHES DO MEDICAMENTO Nome comercial: SCEMBLIX Fabricante: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A APRESENTAÇÕES TUSS: 90565614 – 20 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 60 PF (18%): R$ 16.911,20 PMC (18%): R$ 22.530,93 TUSS: 90565622 – 40 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 60 PF (18%): R$ 27.229,09 PMC (18%): R$ 36.277,54 Fonte: ANS/CMEDAcesse o Magister: https://magister.cursosconexao.com.br/painel_cliente
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 616 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Confira o que teve de alteração no Rol de cobertura ANS em outubro.
ATUALIZAÇÃO TUSS – SETEMBRO/2024
Publicado pela ANS a TUSS (Teminologia Unificada em Saúde Suplementar) versão setembro/2024, tabelas completas disponíveis para download através dos links abaixo: Site ANS: https://www.ans.gov.br/arquivos/extras/tiss/Padrao_TISS_Representacao_de_Conceitos_em_Saude_202409.zip Plataforma Magister: https://magister.cursosconexao.com.br/painel_cliente?page=material_de_apoio Resumo das atualizações: ✅️ Tabela 18 – Diárias, taxas e gasoterapia – Sem alterações. ✅️ Tabela 19 – Materiais – Itens inseridos: 23.498. ✅️ Tabela 20 – Medicamentos – Itens inseridos: 313. ✅️ Tabela 22 – Procedimentos – Itens com alteração de descritivo: 2 ALTERAÇÃO DO DESCRITIVO: Código do Termo Termo antigo Termo novo 30310040 Cirurgias fistulizantes antiglaucomatosas com ou sem implantes de drenagem Cirurgia fistulizante com implante de drenagem 20102178 Monitorização contínua da insuficiência respiratória em pacientes com esclerose lateral amniotrófica (ELA) que necessitam de assitência ventilatória não-invasiva Monitorização contínua da insuficiência respiratória em pacientes com esclerose lateral amiotrófica (ELA) que necessitam de assistência ventilatória não-invasiva Fonte: ANSAcesse nossa plataforma MAGISTER e consulte códigos TUSS e diversos outros dados e informações da Saúde Suplementar: https://magister.cursosconexao.com.br/painel_cliente
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 604, DE 06 DE MAIO DE 2024
VIGÊNCIA: 07/05/2024Link: https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDUxMA== INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS 1. ABLAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA PERCUT NEA DE METÁSTASES HEPÁTICAS DE CÂNCER COLORRETAL GUIADA POR ULTRASSONOGRAFIA E/OU TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO). SEGMENTAÇÕES: HCO, HSO e REFPAC: NÃODUT: Nº 164: Tratamento de metástases hepáticas de câncer colorretal, irressecáveis ou ressecáveis com alto risco cirúrgico, com tamanho de até 4 cm. CORRELAÇÃO TUSS E CBHPM: 31005330 – Radioablação / termoablação de tumores hepáticos PARÂMETROS CBHPMPORTE: 7CPA: 3 2. ABLAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA DE METÁSTASES HEPÁTICAS DE CÂNCER COLORRETAL POR LAPAROTOMIA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO). SEGMENTAÇÕES: HCO, HSO e REFPAC: NÃODUT: Nº 164: Tratamento de metástases hepáticas de câncer colorretal, irressecáveis ou ressecáveis com alto risco cirúrgico, com tamanho de até 4 cm. CORRELAÇÃO TUSS E CBHPM: 31005330 – Radioablação / termoablação de tumores hepáticos. PARÂMETROS CBHPMPORTE: 7CPA: 3 3. ABLAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA DE METÁSTASES HEPÁTICAS DE CÂNCER COLORRETAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) SEGMENTAÇÕES: HCO, HSO e REFPAC: NÃODUT: Nº 164: Tratamento de metástases hepáticas de câncer colorretal, irressecáveis ou ressecáveis com alto risco cirúrgico, com tamanho de até 4 cm. CORRELAÇÃO TUSS E CBHPM: 31005640 – Radioablação / termoablação de tumores hepáticos por videolaparoscopia. PARÂMETROS CBHPMPORTE: 9AUCO: 28,390PA: 5 OBS.: JÁ HAVIA COBERTURA PARA TUMORES PRIMÁRIOS, FOI INCORPORADA TAMBÉM PARA METÁSTASE. INCLUSÃO DE MEDICAMENTOS ALTERAÇÃO DA DUT 65: TERAPIA IMUNOBIOLÓGICA ENDOVENOSA, INTRAMUSCULAR OU SUBCUT NEA SUB-DIRETRIZ INCORPORADA: 65.19 HEMOGLOBINÚRIA PAROXÍSTICA NOTURNA (HPN)SUBSTÂNCIA: RAVULIZUMABEMEDICAMENTO: ULTOMIRISDETALHES DO MEDICAMENTO:TUSS: 90564952 – 100 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 3 MLVALOR COM REAJUSTE DE 2024:PF (18%): R$32.801,13PMC (18%): – TUSS: 90564960 – 100 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 11 MLVALOR COM REAJUSTE DE 2024:PF (18%): R$120.270,80PMC (18%): – TUSS: 90550269 – 10 MG/ML SOL DIL INFUS CT 1 FA VD INC X 30 MLVALOR COM REAJUSTE DE 2024:PF (18%): R$32.801,13PMC (18%): – INDICAÇÃO: Fonte: ANS/AMB/CMED
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 603, DE 01 DE ABRIL DE 2024
Confira o que foi incorporado ao ROL ANS em maio de 2025.
PLANILHA DE CORRELAÇÃO TUSS X ROL – VERSÃO 04/2024
📢 A ANS publicou a tabela de correlação TUSS x ROL, versão ABRIL/2024 e dessa vez o impacto foi maior para os planos odontológicos. ⬇️ Link para download: https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/atualizacao-do-rol-de-procedimentos-1/CorrelaoTUSS.2021Rol.2021_RN599_RN603_TUSS.2024.04.xlsx ✅ ️ Procedimentos que NÃO eram correlacionados ao ROL ANS, mas agora foram enquadrados como correlação SIM.📌 82001448 – Sedação consciente com óxido nitroso e oxigênio em odontologia📌 82001456 – Sedação medicamentosa ambulatorial em odontologia📌 87000164 – Sedação consciente com óxido nitroso e oxigênio em pacientes com necessidades especiais em odontologia📌 87000180 – Sedação medicamentosa ambulatorial em pacientes com necessidades especiais em odontologia. ✅️ Código incluído:📌 20104588 – Terapia para Doença de Fabry Clássica (em substituição ao 20104561 – Terapia com Alfagalsidase para Doença de Fabry Clássica) ⬇️ Também temos essa planilha e muitas outras na página de materiais da nossa plataforma Magister: https://magister.cursosconexao.com.br/material_de_apoio 🔗 Gostou? Compartilhe!
ATUALIZAÇÃO TUSS – MARÇO/2024
Tabela TUSS versão março/2024 já disponível para download no portal da ANS: BAIXAR TABELA COMPLETA Resumo das atualizações:Tabela 18 – Diárias, taxas e gasoterapia – Sem alterações.Tabela 19 – Materiais – Itens inseridos: 9.127 (códigos em anexo).Tabela 20 – Medicamentos – Itens inseridos: 603 (códigos em anexo).Tabela 22 – Procedimentos– Itens inseridos: 120104588 – Terapia para Doença de Fabry Clássica (substitui o 20104561 – Terapia com Alfagalsidase para Doença de Fabry Clássica). – Itens excluídos: 1 20104561 – Terapia com Alfagalsidase para Doença de Fabry Clássica Fonte: ANS
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 596, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 596, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 VIGÊNCIA: 22/01/2024 Link: https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDQ3OA== ALTERAÇÃO DE DUT: 60. PET-CT ONCOLÓGICO Inclusão do item 10: Cobertura obrigatória de PET-CT Oncológico para pacientes portadores de câncer pulmonar de células pequenas (CPCP), comprovado por biópsia, no estadiamento do câncer. Essa incorporação foi proveniente das novas regras de atualização do ROL ANS, com base na Lei 14.307/2022: “As tecnologias avaliadas e recomendadas positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), instituída pela Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, cuja decisão de incorporação ao SUS já tenha sido publicada, serão incluídas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar no prazo de até 60 (sessenta) dias”. Fonte: ANS
ALTERAÇÃO DE ICMS PARA MEDICAMENTOS EM ALGUNS ESTADOS
ALTERAÇÃO DE ICMS PARA MEDICAMENTOS EM ALGUNS ESTADOS Data da Publicação: 17/01/2024 Dependendo do tipo de atendimento, uma fatura hospitalar pode ter mais 50% do seu valor representado por medicamentos, é importante atentar-se ao valor correto para evitar as inconsistências nas cobranças e pagamentos. Um dos fatores que podem gerar erros na hora de calcular é a alíquota de ICMS, que está relacionada ao estado, por tratar-se de um imposto estadual, cada unidade federativa determina o percentual a ser incorporado aos produtos. Dessa forma, quando vamos identificar um valor para cobrança ou pagamento devemos nos basear na alíquota relacionada à UF onde o atendimento foi realizado. Exemplo, para um atendimento no Distrito Federal a alíquota é 17%, essa deverá ser a referência na hora de selecionar o valor a ser cobrado/pago. Para dificultar ainda mais os processos e aumentar os riscos de inconsistências, esses percentuais não são estáticos, por determinação de decretos estaduais sofrem alterações no decorrer do ano. Como pode ser observado na imagem abaixo, janeiro de 2024 foi um desses meses com diversas mudanças, confira: Com isso, para que não haja erros no valor identificado para cobrança e pagamento, é necessário atentar-se nos cálculos manuais e nas parametrizações sistêmicas. Neste Exemplo acima, temos um medicamento Rocefin 1G sendo faturado para o estado de Pernambuco, veja a diferença: UF: PERNAMBUCO Dezembro/2023 (ICMS 18%)PF: R$80,66PMC: R$ 111,54 Janeiro/2024 (ICMS 20,5%)PF: R$ 83,22PMC: R$ 115,05 Avaliando individualmente a diferença pode ser de poucos centavos, mas quando elevamos para larga escala, representa muitas cifras na faturas, principalmente se considerarmos internações de longa permanência ou tratamentos oncológicos. No caso de um estudo de reajuste ou projeção para inferência de custos assistenciais futuros, além de considerar o aumento regular dos valores dos medicamentos autorizado anualmente pela CMED, também é necessário considerar essas alterações de alíquota de ICMS, pois impactam diretamente nos valores. Portanto, para garantir mais fluidez nos processos de cobrança/pagamento e evitar desperdícios financeiros e operacionais, atente-se às atualizações e valide sua ferramenta atual de cálculo. Conheça nossa plataforma Magister, lá disponibilizamos mensalmente diversas informações relevantes como valor PF e PMC dos medicamentos já considerando a alíquota da UF informada, código tuss, fabricante, classificação, bula, registro anvisa, dentre outras. Além de várias outras funcionalidades. Estamos à disposição para dúvidas e esclarecimentos. Equipe Conexão Consultoria e Treinamentos. Whatsapp: (11) 98974-4376 [email protected] https://cursosconexaoead.com.br Magister: https://magister.cursosconexao.com.br/planos Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/
