VIGÊNCIA: 07/05/2024
Link: https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDUxMA==
INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS
1. ABLAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA PERCUT NEA DE METÁSTASES HEPÁTICAS DE CÂNCER COLORRETAL GUIADA POR ULTRASSONOGRAFIA E/OU TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO).
SEGMENTAÇÕES: HCO, HSO e REF
PAC: NÃO
DUT: Nº 164: Tratamento de metástases hepáticas de câncer colorretal, irressecáveis ou ressecáveis com alto risco cirúrgico, com tamanho de até 4 cm.
CORRELAÇÃO TUSS E CBHPM: 31005330 – Radioablação / termoablação de tumores hepáticos
PARÂMETROS CBHPM
PORTE: 7C
PA: 3
2. ABLAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA DE METÁSTASES HEPÁTICAS DE CÂNCER COLORRETAL POR LAPAROTOMIA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO).
SEGMENTAÇÕES: HCO, HSO e REF
PAC: NÃO
DUT: Nº 164: Tratamento de metástases hepáticas de câncer colorretal, irressecáveis ou ressecáveis com alto risco cirúrgico, com tamanho de até 4 cm.
CORRELAÇÃO TUSS E CBHPM: 31005330 – Radioablação / termoablação de tumores hepáticos.
PARÂMETROS CBHPM
PORTE: 7C
PA: 3
3. ABLAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA DE METÁSTASES HEPÁTICAS DE CÂNCER COLORRETAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)
SEGMENTAÇÕES: HCO, HSO e REF
PAC: NÃO
DUT: Nº 164: Tratamento de metástases hepáticas de câncer colorretal, irressecáveis ou ressecáveis com alto risco cirúrgico, com tamanho de até 4 cm.
CORRELAÇÃO TUSS E CBHPM: 31005640 – Radioablação / termoablação de tumores hepáticos por videolaparoscopia.
PARÂMETROS CBHPM
PORTE: 9A
UCO: 28,390
PA: 5
OBS.: JÁ HAVIA COBERTURA PARA TUMORES PRIMÁRIOS, FOI INCORPORADA TAMBÉM PARA METÁSTASE.
INCLUSÃO DE MEDICAMENTOS
ALTERAÇÃO DA DUT 65: TERAPIA IMUNOBIOLÓGICA ENDOVENOSA, INTRAMUSCULAR OU SUBCUT NEA
SUB-DIRETRIZ INCORPORADA: 65.19 HEMOGLOBINÚRIA PAROXÍSTICA NOTURNA (HPN)
SUBSTÂNCIA: RAVULIZUMABE
MEDICAMENTO: ULTOMIRIS
DETALHES DO MEDICAMENTO:
TUSS: 90564952 – 100 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 3 ML
VALOR COM REAJUSTE DE 2024:
PF (18%): R$32.801,13
PMC (18%): –
TUSS: 90564960 – 100 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 11 ML
VALOR COM REAJUSTE DE 2024:
PF (18%): R$120.270,80
PMC (18%): –
TUSS: 90550269 – 10 MG/ML SOL DIL INFUS CT 1 FA VD INC X 30 ML
VALOR COM REAJUSTE DE 2024:
PF (18%): R$32.801,13
PMC (18%): –
INDICAÇÃO:
- Cobertura obrigatória do medicamento Ravulizumabe para o tratamento (fase inicial e de manutenção) de pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna (HPN), com idade maior que 14 anos, na sua apresentação hemolítica e com comprovação de alta atividade da doença.
- Cobertura obrigatória do medicamento Ravulizumabe para o tratamento de pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna (HPN), com idade maior que 14 anos, clinicamente estáveis após terem sido tratados com eculizumabe por, no mínimo, os últimos 6 meses.
Fonte: ANS/AMB/CMED
