RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 571, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 – VIGÊNCIA: 10/02/2023
(A data original desta publicação é de 10 de Fevereiro de 2023)
LINK: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-normativa-ans-n-571-de-8-de-fevereiro-de-2023-463841500
https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDM1MQ==
INCLUSÕES FEITAS EM CUMPRIMENTO À LEI 14.307/2022
Trata-se de incorporações compulsórias, 60 dias após aprovação para o SUS.
INCLUSÃO 1: INCLUSÃO DE TERMO
TERAPIA AVANÇADA PARA O TRATAMENTO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)
DUT 159: Cobertura obrigatória do medicamento Onasemnogeno abeparvoveque para o tratamento de pacientes pediátricos com até 6 meses de idade com AME tipo I que estejam fora de ventilação mecânica invasiva acima de 16 horas por dia.
SEGMENTAÇÃO: HCO, HSO, REF
PAC: SIM
TUSS E CBHPM: AINDA NÃO PUBLICADO
MEDICAMENTO/SUBSTÂNCIA: ONASEMNOGENO ABEPARVOVEQUE
DETALHES DO MEDICAMENTO
- TUSS: DIVERSOS
- PRODUTO: ZOLGENSMA
- RESTRITO HOSPITALAR: SIM
- VALOR PF (18%): R$9.018.848,67
- VALOR PMC: –
ALTERAÇÃO 2: INCLUSÃO DE QUIMIOTERAPIA VIA ORAL
DUT 64. TERAPIA ANTINEOPLÁSICA ORAL PARA TRATAMENTO DO CÂNCER
MEDICAMENTO: ZANUBRUTINIBE
LOCALIZAÇÃO: LCM Linfoma de células do manto.
INDICAÇÃO: Tratamento de pacientes adultos com linfoma de células do manto (LCM) que receberam pelo menos uma terapia anterior.
DETALHES DO MEDICAMENTO
- TUSS: 90529723
- PRODUTO: BRUKINSA (ZANUBRUTINIBE) – 80 MG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 120
- RESTRITO HOSPITALAR: NÃO
- VALOR PF (18%): R$47.666,83
- VALOR PMC: R$3.484,71
INCLUSÕES FEITAS À PARTIR DA ANÁLISE DE PROPOSTAS ENVIADAS À ANS
Trata-se de propostas submetidas ao rito de incorporação tecnológica
ALTERAÇÃO 3: INCLUSÃO DE MEDICAMENTO
DUT 65. TERAPIA IMUNOBIOLÓGICA ENDOVENOSA, INTRAMUSCULAR OU SUBCUTÂNEA
65.14. DERMATITE ATÓPICA
2.1 INCLUSÃO DO MEDICAMENTO: DUPILUMABE
TUSS HONORÁRIOS:
20104391 – Terapia imunobiológica intravenosa (por sessão) – ambulatorial
20104421 – Terapia imunobiológica subcutânea (por sessão) ambulatorial
20104510 – Terapia imunobiológica intramuscular (por sessão) – ambulatorial
20204167 – Terapia imunobiológica intravenosa (por sessão) – hospitalar
20204175 – Terapia imunobiológica subcutânea (por sessão) – hospitalar
20204230 – Terapia imunobiológica intramuscular (por sessão) – hospitalar
DETALHES
- TUSS: 90458354
- PRODUTO: DUPIXENT – 150 MG/ML SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS X 2,0 ML + SISTEMA DE SEGURANÇA
- RESTRITO HOSPITALAR: NÃO
- VALOR PF (18%): R$8.927,63
- VALOR PMC: R$11.894,36
- TUSS: 90458362
- PRODUTO: DUPIXENT – 150 MG/ML SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS X 2,0 ML
- RESTRITO HOSPITALAR: NÃO
- VALOR PF (18%): R$8.927,63
- VALOR PMC: R$11.894,36
- TUSS: 90541863
- PRODUTO: DUPIXENT – 150 MG/ML SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS X 0,67 ML + SISTEMA DE SEGURANÇA
- RESTRITO HOSPITALAR: NÃO
- VALOR PF (18%): R$8.927,63
- VALOR PMC: R$11.894,36
- TUSS: 90457315
- PRODUTO: DUPIXENT – 175 MG/ML SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS X 1,14 ML + SISTEMA DE SEGURANÇA
- RESTRITO HOSPITALAR: NÃO
- VALOR PF (18%): R$8.927,63
- VALOR PMC: R$11.894,36
- TUSS: 90395468
- PRODUTO: DUPIXENT – 300 MG SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS X 2,0 ML
- RESTRITO HOSPITALAR: NÃO
- VALOR PF (18%): R$8.927,63
- VALOR PMC: R$11.894,36
- TUSS: 90395450
- PRODUTO: DUPIXENT – 300 MG SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS X 2,0 ML + SISTEMA DE SEGURANÇA
- RESTRITO HOSPITALAR: NÃO
- VALOR PF (18%): R$8.927,63
- VALOR PMC: R$11.894,36
ALTERAÇÃO 4: INCLUSÃO DE MEDICAMENTO
DUT 65. TERAPIA IMUNOBIOLÓGICA ENDOVENOSA, INTRAMUSCULAR OU SUBCUTÂNEA
65.15. OSTEOPOROSE
2.1 INCLUSÃO DO MEDICAMENTO: ROMOSOZUMABE
TUSS HONORÁRIOS:
20104391 – Terapia imunobiológica intravenosa (por sessão) – ambulatorial
20104421 – Terapia imunobiológica subcutânea (por sessão) ambulatorial
20104510 – Terapia imunobiológica intramuscular (por sessão) – ambulatorial
20204167 – Terapia imunobiológica intravenosa (por sessão) – hospitalar
20204175 – Terapia imunobiológica subcutânea (por sessão) – hospitalar
20204230 – Terapia imunobiológica intramuscular (por sessão) – hospitalar
DETALHES
- TUSS: 90508513
- PRODUTO: EVENITY – 90 MG/ML SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS X 1,17ML
- RESTRITO HOSPITALAR: NÃO
- VALOR PF (18%): R$3.751.35
- VALOR PMC: R$4.997,95
ALTERAÇÃO 1. ALTERAÇÃO DE DUT
DUT 140. ENSAIO PARA DOSAGEM DA LIBERAÇÃO DE INTERFERON GAMA
(COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO):
- Cobertura obrigatória para detecção de tuberculose latente, quando preenchido pelo menos um dos critérios abaixo:
- paciente em uso de medicamentos biológicos;
- paciente candidato à imunossupressão;
- paciente portador de HIV;
INCLUSÃO:
- paciente com doença inflamatória imunomediada;
- paciente receptor de transplante de órgão sólido.
Fonte: https://www.gov.br/ans
