RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 566, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 566, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 – VIGÊNCIA: 01/02/2023 (A data original desta publicação é de 02 de Fevereiro de 2023) LINK: https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDM0MQ== DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde. Seção I Dos Prazos Máximos Para Atendimento ao beneficiário Art. 2º A operadora deverá garantir o acesso do beneficiário aos serviços e procedimentos definidos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS para atendimento integral das coberturas previstas nos arts. 10, 10-A, 10-B, 10-C e 12 da Lei n˚ 9.656, de 3 de junho de 1998, no município onde o beneficiário os demandar, desde que seja integrante da área geográfica de abrangência e da área de atuação do produto. I – consulta básica – pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia: em até sete dias úteis; II – consulta nas demais especialidades médicas: em até quatorze dias úteis; III – consulta/sessão com fonoaudiólogo: em até dez dias úteis; IV – consulta/sessão com nutricionista: em até dez dias úteis; V – consulta/sessão com psicólogo: em até dez dias úteis; VI – consulta/sessão com terapeuta ocupacional: em até dez dias úteis; VII – consulta/sessão com fisioterapeuta: em até dez dias úteis; VIII – consulta/sessão com enfermeiro obstetra ou obstetriz: em até dez dias úteis; IX – consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião-dentista: em até sete dias úteis; X – serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial: em até três dias úteis; XI – demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial: em até dez dias úteis; XII – procedimentos de alta complexidade – PAC: em até vinte e um dias úteis; XIII – atendimento em regime de internação eletiva: em até 21 (vinte e um) dias úteis; XIV – atendimento em regime de hospital-dia: em até dez dias úteis; XV – tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral, incluindo medicamento para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes: em até 10 (dez) dias úteis, cujo fornecimento poderá ser realizado de maneira fracionada por ciclo; XVI – tratamentos antineoplásicos ambulatoriais e domiciliares de uso oral, procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e hemoterapia, na qualidade de procedimentos cuja necessidade esteja relacionada à continuidade da assistência prestada em âmbito de internação hospitalar: em até dez úteis, cujo fornecimento poderá ser realizado de maneira fracionada por ciclo; e XVII – urgência e emergência: imediato. REVOGAÇÕES: RN nº 259, de 2011: https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MTc1OA== RN nº 268, de 2011: http://www.ans.gov.br/index2.php?option=com_legislacao&view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=1826 O art. 3º ˚da RN n º 334, de 2013: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/ans/2013/res0334_01_08_2013.html Fonte: https://www.gov.br/ans
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 553, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 553, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 – VIGÊNCIA: 06/12/2022 (A data original desta publicação é de 11 de Fevereiro de 2023) https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDMxMg== ALTERAÇÃO 1. ALTERAÇÃO DE DUT DUT 38. IMPLANTE DE ELETRODOS E/OU GERADOR PARA ESTIMULAÇÃO CEREBRAL PROFUNDA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO): ALTERAÇÃO DO ITEM 3 DA DUT 38: COMO ERA: Pacientes maiores de 8 anos com distonia primária, quando atestado pelo médico a refratariedade ao tratamento medicamentoso. COMO FICOU: Pacientes maiores de 8 anos com distonia primária e distonia cervical, quando atestado pelo médico a refratariedade ao tratamento convencional. Art. 2º O Anexo II da RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, passa a vigorar acrescido de indicação de uso para o medicamento biológico Certolizumabe pegol, listado na Diretriz de Utilização – DUT nº 65 vinculada ao procedimento “TERAPIA IMUNOBIOLÓGICA ENDOVENOSA, INTRAMUSCULAR OU SUBCUTÂNEA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)”, subitem “PSORÍASE” (65.5), estabelecendo-se a cobertura obrigatória do medicamento Certolizumabe pegol para o tratamento da psoríase moderada a grave, com falha, intolerância ou contraindicação ao uso da terapia convencional, conforme Anexo desta Resolução. ALTERAÇÃO 2: INCLUSÃO DE MEDICAMENTO DUT 65. TERAPIA IMUNOBIOLÓGICA ENDOVENOSA, INTRAMUSCULAR OU SUBCUTÂNEA 65.5. PSORÍASE MEDICAMENTO: CERTOLIZUMABE PEGOL INDICAÇÃO: Tratamento da psoríase moderada a grave, com falha, intolerância ou contraindicação ao uso da terapia convencional. TUSS HONORÁRIOS: 20104391 – Terapia imunobiológica intravenosa (por sessão) – ambulatorial 20104421 – Terapia imunobiológica subcutânea (por sessão) ambulatorial 20104510 – Terapia imunobiológica intramuscular (por sessão) – ambulatorial 20204167 – Terapia imunobiológica intravenosa (por sessão) – hospitalar 20204175 – Terapia imunobiológica subcutânea (por sessão) – hospitalar 20204230 – Terapia imunobiológica intramuscular (por sessão) – hospitalar DETALHES DO MEDICAMENTO TUSS: 90382897 PRODUTO: CIMZIA – 200 MG/ML SOL INJ CT 2 SER VD INC PREENC X 1 ML + 2 LENÇOS UMEDECIDOS RESTRITO HOSPITALAR: NÃO VALOR PF (18%): R$2.520,69 VALOR PMC: R$3.484,71 TUSS: 90382900 PRODUTO: CIMZIA – 200 MG/ML SOL INJ CT 6 SER VD INC PREENC X 1 ML + 6 LENÇOS UMEDECIDOS RESTRITO HOSPITALAR: NÃO VALOR PF (18%): R$7.562,07 VALOR PMC: R$10.454,12
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 550, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 550, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 – VIGÊNCIA: 09/10/2022 (A data original desta publicação é de 10 de Novembro de 2022) ALTERAÇÃO 1. QUIMIOTERAPIA VIA ORAL DUT 64. TERAPIA ANTINEOPLÁSICA ORAL PARA TRATAMENTO DO CÂNCER 1.1 MEDICAMENTO PARA CÂNCER DE OVÁRIO: NIRAPARIBE INDICAÇÃO: Terapia de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário, da trompa de Falópio ou peritoneal primário avançado Estágios III e IV – FIGO) de alto grau, que responderam completamente ou em parte, após a conclusão da quimioterapia de primeira linha à base de platina. TUSS HONORÁRIOS: 20104430 – Terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer DETALHES TUSS: 90512758 PRODUTO: ZEJULA – 100 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE OPC X 28 RESTRITO HOSPITALAR: SIM VALOR PF (18%): R$11.259,24 VALOR PMC: – TUSS: 90512766 PRODUTO: ZEJULA – 100 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE OPC X 56 RESTRITO HOSPITALAR: SIM VALOR PF (18%): R$22.518,47 VALOR PMC: – 1.2 MEDICAMENTO PARA CÂNCER DE RIM: AXITINIBE INDICAÇÃO: Em combinação com Pembrolizumabe, para o tratamento de primeira linha de pacientes com carcinoma de células renais (CCR) avançado ou metastático, com risco prognóstico IMDC intermediário ou desfavorável (IMDC: ferramenta para avaliação de risco da International Metastatic Renal Cell Carcinoma Database Consortium). TUSS HONORÁRIOS: 20104430 – Terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer DETALHES TUSS: 90456343 PRODUTO: INLYTA – 1 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 180 RESTRITO HOSPITALAR: NÃO VALOR PF (18%): R$14.441,73 VALOR PMC: R$19.964,84 TUSS: 90456351 PRODUTO: INLYTA – 5 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 60 RESTRITO HOSPITALAR: NÃO VALOR PF (18%): R$24.060,04 VALOR PMC: R$33.261,59 1.3 MEDICAMENTO PARA CÂNCER DE RIM: CABOZANTINIBE INDICAÇÃO: Em combinação com Nivolumabe, para o tratamento de primeira linha de pacientes adultos com carcinoma de células renais (CCR) avançado. TUSS HONORÁRIOS: 20104430 – Terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer DETALHES TUSS: 90416465 PRODUTO: CABOMETYX – 20 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30 RESTRITO HOSPITALAR: NÃO VALOR PF (18%): R$19.576,53 VALOR PMC: R$19.576,53 TUSS: 90416473 PRODUTO: CABOMETYX – 40 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30 RESTRITO HOSPITALAR: NÃO VALOR PF (18%): R$39.153,06 VALOR PMC: R$52.163,95 TUSS: 90416481 PRODUTO: CABOMETYX – 60 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30 RESTRITO HOSPITALAR: NÃO VALOR PF (18%): R$41.680,30 VALOR PMC: R$55.531,01 ALTERAÇÃO 2: DUT 65. TERAPIA IMUNOBIOLÓGICA ENDOVENOSA, INTRAMUSCULAR OU SUBCUTÂNEA 65.10. ASMA ALÉRGICA GRAVE 2.1 INCLUSÃO DO MEDICAMENTO: DUPILUMABE TUSS HONORÁRIOS: 20104391 – Terapia imunobiológica intravenosa (por sessão) – ambulatorial 20104421 – Terapia imunobiológica subcutânea (por sessão) ambulatorial 20104510 – Terapia imunobiológica intramuscular (por sessão) – ambulatorial 20204167 – Terapia imunobiológica intravenosa (por sessão) – hospitalar 20204175 – Terapia imunobiológica subcutânea (por sessão) – hospitalar 20204230 – Terapia imunobiológica intramuscular (por sessão) – hospitalar DETALHES TUSS: 90458354 PRODUTO: DUPIXENT – 150 MG/ML SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS X 2,0 ML + SISTEMA DE SEGURANÇA RESTRITO HOSPITALAR: NÃO VALOR PF (18%): R$8.927,63 VALOR PMC: R$11.894,36 TUSS: 90458362 PRODUTO: DUPIXENT – 150 MG/ML SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS X 2,0 ML RESTRITO HOSPITALAR: NÃO VALOR PF (18%): R$8.927,63 VALOR PMC: R$11.894,36 TUSS: 90541863 PRODUTO: DUPIXENT – 150 MG/ML SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS X 0,67 ML + SISTEMA DE SEGURANÇA RESTRITO HOSPITALAR: NÃO VALOR PF (18%): R$8.927,63 VALOR PMC: R$11.894,36 TUSS: 90457315 PRODUTO: DUPIXENT – 175 MG/ML SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS X 1,14 ML + SISTEMA DE SEGURANÇA RESTRITO HOSPITALAR: NÃO VALOR PF (18%): R$8.927,63 VALOR PMC: R$11.894,36 TUSS: 90395468 PRODUTO: DUPIXENT – 300 MG SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS X 2,0 ML RESTRITO HOSPITALAR: NÃO VALOR PF (18%): R$8.927,63 VALOR PMC: R$11.894,36 TUSS: 90395450 PRODUTO: DUPIXENT – 300 MG SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS X 2,0 ML + SISTEMA DE SEGURANÇA RESTRITO HOSPITALAR: NÃO VALOR PF (18%): R$8.927,63 VALOR PMC: R$11.894,36
Códigos TUSS inativados
CÓDIGOS TUSS INATIVADOS (A data original desta publicação é de 26 de Outubro de 2022) As atualizações de códigos TUSS estão cada vez mais frequentes, a ANS tem feito publicações praticamente mensais, onde há inclusão, alteração e também exclusão de itens. Tendo em vista a necessidade de muitos, criamos uma base com todos os códigos excluídos no período entre 11/2013 e 09/2022 e adicionamos à nossa página de Materiais de apoio, o download pode ser feito através do link abaixo. https://cursosconexao.com.br/tuss-inativados/ PERÍODO: 11/2013 ATÉ 09/2022 TABELA 18: 87: https://cursosconexao.com.br/wp-content/uploads/2022/10/TABELA-18_HISTORICO.xlsx TABELA 19: 158.862: https://cursosconexao.com.br/wp-content/uploads/2022/10/TABELA-19_HISTORICO.xlsx TABELA 20: 14.564: https://cursosconexao.com.br/wp-content/uploads/2022/10/TABELA-20_HISTORICO.xlsx TABELA 22: 286: https://cursosconexao.com.br/wp-content/uploads/2022/10/TABELA-22_HISTORICO.xlsx
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 546, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 546, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 VIGÊNCIA: 03/10/2022 (A data original desta publicação foi em 24 de Outubro de 2022) INCLUSÃO 1: TERAPIA MEDICAMENTOSA INJETÁVEL AMBULATORIAL (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) DUT Nº 158 1.1 MEDICAMENTO: ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL INDICAÇÃO: TRATAMENTO DA MUCORMICOSE RINO-ÓRBITO-CEREBRAL DETALHES TUSS: 90211421 PRODUTO: AMBISOME – 50 MG PO LIOF SOL INF IV CT 10 FA VD TRANS X 20 ML + 10 FILTROS 5 MICRA RESTRITO HOSPITALAR: SIM VALOR PF (18%): R$24.010,69 – R$2.401,07 por frasco. VALOR PMC: – 1.2 MEDICAMENTO: ANIDULAFUNGINA INDICAÇÃO: TRATAMENTO DE PACIENTES COM CANDIDEMA E OUTRAS FORMAS DE CANDIDÍASE INVASIVA. DETALHES TUSS: 90272641 PRODUTO: ANIDULAFUNGINA – 100 MG PO LIOF SOL INJ IV CT 1 FA VD TRANS RESTRITO HOSPITALAR: NÃO VALOR PF (12% – GENÉRICO SP/MG): R$311,05 VALOR PMC: R$430,01 DETALHES TUSS: 90405927 PRODUTO: ECALTA – 100 MG PO LIOF SOL INJ CT FA VD TRANS + SOL DIL FA VD TRANS X 30 ML RESTRITO HOSPITALAR: SIM VALOR PF (18%): R$959,02 VALOR PMC: – DETALHES TUSS: 90405935 PRODUTO: ECALTA – 100 MG PO LIOF SOL INJ CT 1 FA VD TRANS RESTRITO HOSPITALAR: NÃO VALOR PF (18%): R$555,10 VALOR PMC: R$767,39 1.3 MEDICAMENTO: ISAVUCONAZOL (ISAVUCONAZÔNIO) INDICAÇÃO: TRATAMENTO DA FASE DE CONSOLIDAÇÃO EM PACIENTES COM MUCORMICOSE. DETALHES TUSS: 90476999 PRODUTO: CRESEMBA – 200 MG PÓ SOL INFUS IV CT FA VD TRANS X 1 RESTRITO HOSPITALAR: SIM VALOR PF (18%): R$1.734,77 VALOR PMC: – 1.4 MEDICAMENTO: VORICONAZOL INDICAÇÃO: TRATAMENTO DE PACIENTES COM ASPERGILOSE INVASIVA. DETALHES TUSS: Diversos PRODUTOS: VORICONAZOL GENERICO, VEAC, VELENAXOL, VORI, MICEND, VFEND e VZOM. INCLUSÃO 2: TRANSPLANTE HEPÁTICO (RECEPTOR E DOADOR VIVO OU DOADOR FALECIDO) DUT: NÃO CÓDIGO TUSS: 31505015 – Transplante hepático (receptor) VALOR CBHPM: PORTE 14C = R$2.789,00 (5ªEdição 2009) 3 AUXILIARES PORTE ANESTÉSICO 8 CORRELAÇÃO AMB: 43050247 – TRANSPLANTE DE FIGADO CH: 3.500 3 AUXILIARES PORTE ANESTÉSICO 7 CÓDIGO TUSS: 31505023 – Transplante hepático (doador) PARÂMETROS CBHPM: PORTE 12C = R$1.561,50 (5ªEdição 2009) 3 AUXILIARES PORTE ANESTÉSICO 8 CORRELAÇÃO AMB: NÃO HÁ INCLUSÃO 3: ACOMPANHAMENTO CLÍNICO AMBULATORIAL PÓS-TRANSPLANTE HEPÁTICO DUT: NÃO CÓDIGO TUSS: NÃO PUBLICADO PARÂMETROS CBHPM: NÃO PUBLICADO SUGESTÃO DE VALOR: ATÉ QUE HAJA PUBLICAÇÃO DO CÓDIGO ESPECÍFICO, SUGIRO UTILIZAR POR ANALOGIA O CÓDIGO E PARÂMETROS DO PROCEDIMENTO: 10101012 – CONSULTA EM CONSULTÓRIO (NO HORÁRIO NORMAL OU PREESTABELECIDO) – PORTE 2B. INCLUSÃO 4: ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DE TRANSPLANTE HEPÁTICO NO PERÍODO DE INTERNAÇÃO DO RECEPTOR E DO DOADOR DUT: NÃO CÓDIGO TUSS: NÃO PUBLICADO PARÂMETROS CBHPM: NÃO PUBLICADO SUGESTÃO DE VALOR: ATÉ QUE HAJA PUBLICAÇÃO DO CÓDIGO ESPECÍFICO, SUGIRO UTILIZAR POR ANALOGIA OS PARÂMETROS DO PROCEDIMENTO: 10102019 – VISITA HOSPITALAR (PACIENTE INTERNADO) – PORTE 2B ALTERAÇÃO 1: DE: CITOMEGALOVÍRUS APÓS TRANSPLANTE RIM OU DE MEDULA ÓSSEA POR REAÇÃO DE CADEIA DE POLIMERASE (PCR) – PESQUISA QUANTITATIVA PARA: CITOMEGALOVÍRUS APÓS TRANSPLANTE DE RIM, MEDULA ÓSSEA OU FÍGADO POR REAÇÃO DE CADEIA DE POLIMERASE (PCR) – PESQUISA QUANTITATIVA DUT: NÃO CÓDIGO TUSS: 40314030 – Citomegalovírus – quantitativo, por PCR – pesquisa PARÂMETROS CBHPM PORTE 0,25 DE 1A = R$2,63 UCO: 25,245 = R$302,94 TOTAL: R$305,57 ALTERAÇÃO 2: DE: VÍRUS EPSTEIN BARR APÓS TRANSPLANTE RIM POR REAÇÃO DE CADEIA DE POLIMERASE (PCR) – PESQUISA QUANTITATIVA PARA: VÍRUS EPSTEIN BARR APÓS TRANSPLANTE DE RIM OU FÍGADO POR REAÇÃO DE CADEIA DE POLIMERASE (PCR) – PESQUISA DUT: NÃO CÓDIGO TUSS: 40314359 – Epstein BARR vírus por PCR PARÂMETROS CBHPM: PORTE 1A = R$10,50 UCO: 15,344 = R$184,13 TOTAL: R$194,63 CÓDIGO TUSS: 40404129 – PCR em tempo real para diagnóstico de EBV – pós transplante PARÂMETROS CBHPM: PORTE 0,25 DE 1A = R$2,63 UCO: 25,245 = 302,94 TOTAL: 305,57 QUIMIOTERAPIA VIA ORAL DUT 64. TERAPIA ANTINEOPLÁSICA ORAL PARA TRATAMENTO DO CÂNCER 1.2 MEDICAMENTO: REGORAFENIBE INDICAÇÃO: Tratamento de pacientes adultos com câncer colorretal (CCR) metastático que tenham sido previamente tratados com, ou não sejam considerados candidatos para, as terapias disponíveis. Estas incluem quimioterapia à base de fluoropirimidinas, terapia anti-VEGF e terapia anti-EGFR. TUSS HONORÁRIOS: 20104430 – Terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer DETALHES TUSS: 90344570 PRODUTO: STIVARGA – 40 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 28 RESTRITO HOSPITALAR: NÃO VALOR PF (18%): R$6.061,37 VALOR PMC: R$8.075,61 DETALHES TUSS: 90344588 PRODUTO: STIVARGA – 40 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 84 RESTRITO HOSPITALAR: NÃO VALOR PF (18%): R$18.184,12 VALOR PMC: R$24.226,85
ANS publica mais uma atualização TUSS versão Setembro/2022
ANS publica mais uma atualização TUSS versão setembro/2022, já disponível para download. ✅️ Inclusões na Tabela 18 – Diárias e Taxas: 112 itens (Não sofria alteração desde 2016) ✅️ Inclusões na Tabela 19 – Materiais: 8.542 itens. ✅️ Inclusões na Tabela 20 – Medicamentos: 435 itens. ✅️ Inclusões na Tabela 22 – Procedimentos: 1 item: 40314669 – Teste para detecção do vírus monkeypox (MPXV) por biologia molecular em diversos materiais biológicos, por estágio ou por local da lesão. Fazer download
