RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 581, DE 05 DE JULHO DE 2023 – VIGÊNCIA: 12/07/2023
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 582, DE 05 DE JULHO DE 2023 – VIGÊNCIA: 01/08/2023
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 583, DE 05 DE JULHO DE 2023 – VIGÊNCIA: 01/08/2023
(A data original desta publicação é de 12 de Julho de 2023)
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 581, DE 05 DE JULHO DE 2023
VIGÊNCIA: 12/07/2023
LINK:https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDQwMg==
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 582, DE 05 DE JULHO DE 2023
VIGÊNCIA: 01/08/2023
LINK:https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDQwMw==
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 583, DE 05 DE JULHO DE 2023
VIGÊNCIA: 01/08/2023
LINK:https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDQwNA==
Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar.
INCLUSÃO 1:
PROCEDIMENTO: TESTE DE DEFICIÊNCIA DE RECOMBINAÇÃO HOMÓLOGA, HRD
(COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)
DUT 160: Cobertura obrigatória para o diagnóstico de elegibilidade de pacientes com indicação de uso de medicação em que a bula ou a diretriz de utilização determine a análise de deficiência de recombinação homóloga para o início do tratamento.
SEGMENTAÇÃO: AMB, HCO, HSO, REF
PAC: SIM
TUSS E CBHPM: AINDA NÃO PUBLICADO.
ALTERAÇÃO 2: INCLUSÃO DE QUIMIOTERAPIA VIA ORAL
DUT 64. TERAPIA ANTINEOPLÁSICA ORAL PARA TRATAMENTO DO CÂNCER
MEDICAMENTO 1: OLAPARIBE
LOCALIZAÇÃO: Ovário
INDICAÇÃO: Em associação a bevacizumabe, para o tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma epitelial avançado (estágio FIGO III-IV) de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário) com status HRD positivo e que
respondem (resposta completa ou parcial) à quimioterapia em primeira linha, baseada em platina.
DETALHES DO MEDICAMENTO
- TUSS: 90372964
- PRODUTO: LYNPARZA – 50 MG CAP DURA CT FR PLAS OPC X 448
- FABRICANTE: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA
- RESTRITO HOSPITALAR: NÃO
- VALOR PF (18%): R$31.784,40
- VALOR PMC: R$42.346,62
- TUSS: 90424166
- PRODUTO: LYNPARZA – 100 MG COM REV CT BL AL AL PVC X 56
- FABRICANTE: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA
- RESTRITO HOSPITALAR: NÃO
- VALOR PF (18%): R$17.834,63
- VALOR PMC: R$23.761,23
- TUSS: 90424174
- PRODUTO: LYNPARZA – 150 MG COM REV CT BL AL AL PVC X 56
- FABRICANTE: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA
- RESTRITO HOSPITALAR: NÃO
- VALOR PF (18%): R$17.834,63
- VALOR PMC: R$23.761,23
MEDICAMENTO 1: DAROLUTAMIDA
LOCALIZAÇÃO: Próstata
INDICAÇÃO: Em combinação com docetaxel, para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático hormônio-sensível.
DETALHES DO MEDICAMENTO
- TUSS: 90470192
- PRODUTO: NUBEQA – 300 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 120
- FABRICANTE: BAYER S.A.
- RESTRITO HOSPITALAR: Não
- VALOR PF (18%): R$14.463,08
- VALOR PMC: R$19.269,28
Fonte: https://www.gov.br/ans
