RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 575, DE 08 DE MARÇO DE 2023 – VIGÊNCIA: 10/03/2023
(A data original desta publicação é de 14 de Março de 2023)
Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar
LINK:
https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDM2Nw==
ALTARAÇÃO 1: INCLUSÃO DE COBERTURA
DUT 158. TERAPIA MEDICAMENTOSA INJETÁVEL AMBULATORIAL
MEDICAMENTO: ALFAEPOETINA
INDICAÇÃO: Tratamento em primeira linha de pacientes adultos com Síndrome Mielodisplásica de Baixo Risco com anemia sintomática (Hb menor ou igual a 10 g/L) e antes da dependência transfusional estabelecida.
ALTERAÇÃO 2: ALTERAÇÃO DE DUT
DUT 02. ACILCARNITINAS, PERFIL QUALITATIVO E/OU QUANTITATIVO COM ESPECTROMETRIA DE MASSA EM TANDEM
INCLUSÃO DO ITEM 3 NA DUT. Cobertura obrigatória na triagem neonatal para detecção precoce da deficiência de acilCoA desidrogenase de cadeia média (MCADD).
CÓDIGOS RELACIONADOS E PARÂMETROS CBHPM:
- 40301206 – Acilcarnitinas (perfil qualitativo)
Porte: 0,25 de 1A / UCO: 29,970
- 40301214 – Acilcarnitinas (perfil quantitativo)
Porte: 0,75 de 1A / UCO: 44,955
- 40312224 – Espectrometria de massa em tandem
Porte: 4C / UCO: 199,878
- 40321029 – Deficiência da MCAD
Porte: 0,25 de 1A / UCO: 13,397
- 40502066 – Dosagem quantitativa de ácidos orgânicos, carnitina, perfil de acilcarnitina, ácidos graxos de cadeia muito longa, para o diagnóstico de erros inatos do metabolismo (perfil em uma amostra)
Porte: 2B / UCO: 35,000
- 40502171 – Dosagem quantitativa de carnitina e perfil de acilcarnitina, para o diagnóstico de erros inatos do metabolismo
Porte: 1A / UCO: 166,670
- 40502198 – Dosagem quantitativa de metabólitos por cromatografia / espectrometria de massa (CG/MS ou HPLC/MS ) para o diagnóstico de EIM
Porte: 1A / UCO: 191,670
- 40502201 – Dosagem quantitativa de metabólitos por espectrometria de massa ou espectrometria de massa em TANDEM (MS OU MS/MS) para o diagnóstico de EIM
Porte: 1A / UCO: 191,670
Fonte: https://www.gov.br/ans
