RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 550, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 – VIGÊNCIA: 09/10/2022
(A data original desta publicação é de 10 de Novembro de 2022)
ALTERAÇÃO 1. QUIMIOTERAPIA VIA ORAL
DUT 64. TERAPIA ANTINEOPLÁSICA ORAL PARA TRATAMENTO DO CÂNCER
1.1 MEDICAMENTO PARA CÂNCER DE OVÁRIO: NIRAPARIBE
INDICAÇÃO: Terapia de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário, da trompa de Falópio ou peritoneal primário avançado Estágios III e IV – FIGO) de alto grau, que responderam completamente ou em parte, após a conclusão da quimioterapia de primeira linha à base de platina.
TUSS HONORÁRIOS: 20104430 – Terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer
DETALHES
- TUSS: 90512758
- PRODUTO: ZEJULA – 100 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE OPC X 28
- RESTRITO HOSPITALAR: SIM
- VALOR PF (18%): R$11.259,24
- VALOR PMC: –
- TUSS: 90512766
- PRODUTO: ZEJULA – 100 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE OPC X 56
- RESTRITO HOSPITALAR: SIM
- VALOR PF (18%): R$22.518,47
- VALOR PMC: –
1.2 MEDICAMENTO PARA CÂNCER DE RIM: AXITINIBE
INDICAÇÃO: Em combinação com Pembrolizumabe, para o tratamento de primeira linha de pacientes com carcinoma de células renais (CCR) avançado ou metastático, com risco prognóstico IMDC intermediário ou desfavorável (IMDC: ferramenta para avaliação de risco da International Metastatic Renal Cell Carcinoma Database Consortium).
TUSS HONORÁRIOS: 20104430 – Terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer
DETALHES
- TUSS: 90456343
- PRODUTO: INLYTA – 1 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 180
- RESTRITO HOSPITALAR: NÃO
- VALOR PF (18%): R$14.441,73
- VALOR PMC: R$19.964,84
- TUSS: 90456351
- PRODUTO: INLYTA – 5 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 60
- RESTRITO HOSPITALAR: NÃO
- VALOR PF (18%): R$24.060,04
- VALOR PMC: R$33.261,59
1.3 MEDICAMENTO PARA CÂNCER DE RIM: CABOZANTINIBE
INDICAÇÃO: Em combinação com Nivolumabe, para o tratamento de primeira linha de pacientes adultos com carcinoma de células renais (CCR) avançado.
TUSS HONORÁRIOS: 20104430 – Terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer
DETALHES
- TUSS: 90416465
- PRODUTO: CABOMETYX – 20 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30
- RESTRITO HOSPITALAR: NÃO
- VALOR PF (18%): R$19.576,53
- VALOR PMC: R$19.576,53
- TUSS: 90416473
- PRODUTO: CABOMETYX – 40 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30
- RESTRITO HOSPITALAR: NÃO
- VALOR PF (18%): R$39.153,06
- VALOR PMC: R$52.163,95
- TUSS: 90416481
- PRODUTO: CABOMETYX – 60 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30
- RESTRITO HOSPITALAR: NÃO
- VALOR PF (18%): R$41.680,30
- VALOR PMC: R$55.531,01
ALTERAÇÃO 2:
DUT 65. TERAPIA IMUNOBIOLÓGICA ENDOVENOSA, INTRAMUSCULAR OU SUBCUTÂNEA
65.10. ASMA ALÉRGICA GRAVE
2.1 INCLUSÃO DO MEDICAMENTO: DUPILUMABE
TUSS HONORÁRIOS:
20104391 – Terapia imunobiológica intravenosa (por sessão) – ambulatorial
20104421 – Terapia imunobiológica subcutânea (por sessão) ambulatorial
20104510 – Terapia imunobiológica intramuscular (por sessão) – ambulatorial
20204167 – Terapia imunobiológica intravenosa (por sessão) – hospitalar
20204175 – Terapia imunobiológica subcutânea (por sessão) – hospitalar
20204230 – Terapia imunobiológica intramuscular (por sessão) – hospitalar
DETALHES
- TUSS: 90458354
- PRODUTO: DUPIXENT – 150 MG/ML SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS X 2,0 ML + SISTEMA DE SEGURANÇA
- RESTRITO HOSPITALAR: NÃO
- VALOR PF (18%): R$8.927,63
- VALOR PMC: R$11.894,36
- TUSS: 90458362
- PRODUTO: DUPIXENT – 150 MG/ML SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS X 2,0 ML
- RESTRITO HOSPITALAR: NÃO
- VALOR PF (18%): R$8.927,63
- VALOR PMC: R$11.894,36
- TUSS: 90541863
- PRODUTO: DUPIXENT – 150 MG/ML SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS X 0,67 ML + SISTEMA DE SEGURANÇA
- RESTRITO HOSPITALAR: NÃO
- VALOR PF (18%): R$8.927,63
- VALOR PMC: R$11.894,36
- TUSS: 90457315
- PRODUTO: DUPIXENT – 175 MG/ML SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS X 1,14 ML + SISTEMA DE SEGURANÇA
- RESTRITO HOSPITALAR: NÃO
- VALOR PF (18%): R$8.927,63
- VALOR PMC: R$11.894,36
- TUSS: 90395468
- PRODUTO: DUPIXENT – 300 MG SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS X 2,0 ML
- RESTRITO HOSPITALAR: NÃO
- VALOR PF (18%): R$8.927,63
- VALOR PMC: R$11.894,36
- TUSS: 90395450
- PRODUTO: DUPIXENT – 300 MG SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS X 2,0 ML + SISTEMA DE SEGURANÇA
- RESTRITO HOSPITALAR: NÃO
- VALOR PF (18%): R$8.927,63
VALOR PMC: R$11.894,36
