RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 546, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
VIGÊNCIA: 03/10/2022
(A data original desta publicação foi em 24 de Outubro de 2022)
INCLUSÃO 1:
TERAPIA MEDICAMENTOSA INJETÁVEL AMBULATORIAL
(COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) DUT Nº 158
1.1 MEDICAMENTO: ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL
INDICAÇÃO: TRATAMENTO DA MUCORMICOSE RINO-ÓRBITO-CEREBRAL
DETALHES
- TUSS: 90211421
- PRODUTO: AMBISOME – 50 MG PO LIOF SOL INF IV CT 10 FA VD TRANS X 20 ML + 10 FILTROS 5 MICRA
- RESTRITO HOSPITALAR: SIM
- VALOR PF (18%): R$24.010,69 – R$2.401,07 por frasco.
- VALOR PMC: –
1.2 MEDICAMENTO: ANIDULAFUNGINA
INDICAÇÃO: TRATAMENTO DE PACIENTES COM CANDIDEMA E OUTRAS FORMAS DE CANDIDÍASE INVASIVA.
DETALHES
- TUSS: 90272641
- PRODUTO: ANIDULAFUNGINA – 100 MG PO LIOF SOL INJ IV CT 1 FA VD TRANS
- RESTRITO HOSPITALAR: NÃO
- VALOR PF (12% – GENÉRICO SP/MG): R$311,05
- VALOR PMC: R$430,01
DETALHES
- TUSS: 90405927
- PRODUTO: ECALTA – 100 MG PO LIOF SOL INJ CT FA VD TRANS + SOL DIL FA VD TRANS X 30 ML
- RESTRITO HOSPITALAR: SIM
- VALOR PF (18%): R$959,02
- VALOR PMC: –
DETALHES
- TUSS: 90405935
- PRODUTO: ECALTA – 100 MG PO LIOF SOL INJ CT 1 FA VD TRANS
- RESTRITO HOSPITALAR: NÃO
- VALOR PF (18%): R$555,10
- VALOR PMC: R$767,39
1.3 MEDICAMENTO: ISAVUCONAZOL (ISAVUCONAZÔNIO)
INDICAÇÃO: TRATAMENTO DA FASE DE CONSOLIDAÇÃO EM PACIENTES COM MUCORMICOSE.
DETALHES
- TUSS: 90476999
- PRODUTO: CRESEMBA – 200 MG PÓ SOL INFUS IV CT FA VD TRANS X 1
- RESTRITO HOSPITALAR: SIM
- VALOR PF (18%): R$1.734,77
- VALOR PMC: –
1.4 MEDICAMENTO: VORICONAZOL
INDICAÇÃO: TRATAMENTO DE PACIENTES COM ASPERGILOSE INVASIVA.
DETALHES
- TUSS: Diversos
- PRODUTOS: VORICONAZOL GENERICO, VEAC, VELENAXOL, VORI, MICEND, VFEND e VZOM.
INCLUSÃO 2:
TRANSPLANTE HEPÁTICO (RECEPTOR E DOADOR VIVO OU DOADOR FALECIDO)
DUT: NÃO
CÓDIGO TUSS: 31505015 – Transplante hepático (receptor)
VALOR CBHPM:
- PORTE 14C = R$2.789,00 (5ªEdição 2009)
- 3 AUXILIARES
- PORTE ANESTÉSICO 8
CORRELAÇÃO AMB: 43050247 – TRANSPLANTE DE FIGADO
- CH: 3.500
- 3 AUXILIARES
- PORTE ANESTÉSICO 7
CÓDIGO TUSS: 31505023 – Transplante hepático (doador)
PARÂMETROS CBHPM:
- PORTE 12C = R$1.561,50 (5ªEdição 2009)
- 3 AUXILIARES
- PORTE ANESTÉSICO 8
CORRELAÇÃO AMB: NÃO HÁ
INCLUSÃO 3:
ACOMPANHAMENTO CLÍNICO AMBULATORIAL PÓS-TRANSPLANTE HEPÁTICO
DUT: NÃO
CÓDIGO TUSS: NÃO PUBLICADO
PARÂMETROS CBHPM: NÃO PUBLICADO
SUGESTÃO DE VALOR: ATÉ QUE HAJA PUBLICAÇÃO DO CÓDIGO ESPECÍFICO, SUGIRO UTILIZAR POR ANALOGIA O CÓDIGO E PARÂMETROS DO PROCEDIMENTO: 10101012 – CONSULTA EM CONSULTÓRIO (NO HORÁRIO NORMAL OU PREESTABELECIDO) – PORTE 2B.
INCLUSÃO 4:
ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DE TRANSPLANTE HEPÁTICO NO PERÍODO DE INTERNAÇÃO DO RECEPTOR E DO DOADOR
DUT: NÃO
CÓDIGO TUSS: NÃO PUBLICADO
PARÂMETROS CBHPM: NÃO PUBLICADO
SUGESTÃO DE VALOR: ATÉ QUE HAJA PUBLICAÇÃO DO CÓDIGO ESPECÍFICO, SUGIRO UTILIZAR POR ANALOGIA OS PARÂMETROS DO PROCEDIMENTO: 10102019 – VISITA HOSPITALAR (PACIENTE INTERNADO) – PORTE 2B
ALTERAÇÃO 1:
DE: CITOMEGALOVÍRUS APÓS TRANSPLANTE RIM OU DE MEDULA ÓSSEA POR REAÇÃO DE CADEIA DE POLIMERASE (PCR) – PESQUISA QUANTITATIVA
PARA: CITOMEGALOVÍRUS APÓS TRANSPLANTE DE RIM, MEDULA ÓSSEA OU FÍGADO POR REAÇÃO DE CADEIA DE POLIMERASE (PCR) – PESQUISA QUANTITATIVA
DUT: NÃO
CÓDIGO TUSS: 40314030 – Citomegalovírus – quantitativo, por PCR – pesquisa
PARÂMETROS CBHPM
- PORTE 0,25 DE 1A = R$2,63
- UCO: 25,245 = R$302,94
- TOTAL: R$305,57
ALTERAÇÃO 2:
DE: VÍRUS EPSTEIN BARR APÓS TRANSPLANTE RIM POR REAÇÃO DE CADEIA DE POLIMERASE (PCR) – PESQUISA QUANTITATIVA
PARA: VÍRUS EPSTEIN BARR APÓS TRANSPLANTE DE RIM OU FÍGADO POR REAÇÃO DE CADEIA DE POLIMERASE (PCR) – PESQUISA
DUT: NÃO
CÓDIGO TUSS: 40314359 – Epstein BARR vírus por PCR
PARÂMETROS CBHPM:
- PORTE 1A = R$10,50
- UCO: 15,344 = R$184,13
- TOTAL: R$194,63
CÓDIGO TUSS: 40404129 – PCR em tempo real para diagnóstico de EBV – pós transplante
PARÂMETROS CBHPM:
- PORTE 0,25 DE 1A = R$2,63
- UCO: 25,245 = 302,94
- TOTAL: 305,57
- QUIMIOTERAPIA VIA ORAL
DUT 64. TERAPIA ANTINEOPLÁSICA ORAL PARA TRATAMENTO DO CÂNCER
1.2 MEDICAMENTO: REGORAFENIBE
INDICAÇÃO: Tratamento de pacientes adultos com câncer colorretal (CCR) metastático que tenham sido previamente tratados com, ou não sejam considerados candidatos para, as terapias disponíveis. Estas incluem quimioterapia à base de fluoropirimidinas, terapia anti-VEGF e terapia anti-EGFR.
TUSS HONORÁRIOS: 20104430 – Terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer
DETALHES
- TUSS: 90344570
- PRODUTO: STIVARGA – 40 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 28
- RESTRITO HOSPITALAR: NÃO
- VALOR PF (18%): R$6.061,37
- VALOR PMC: R$8.075,61
DETALHES
- TUSS: 90344588
- PRODUTO: STIVARGA – 40 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 84
- RESTRITO HOSPITALAR: NÃO
- VALOR PF (18%): R$18.184,12
- VALOR PMC: R$24.226,85
